{"provider_url": "https://www.januaria.mg.leg.br", "title": "Estrutura", "html": "<h2 style=\"text-align: center; \"></h2>\r\n<h2 style=\"text-align: center; \">Funcionamento</h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O funcionamento da C\u00e2mara Municipal atende \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/90, que cont\u00e9m o Regimento Interno. A coordena\u00e7\u00e3o fica a cargo da Mesa Diretora, eleita pelos Vereadores, de dois em dois anos. A sociedade encaminha reivindica\u00e7\u00f5es aos vereadores, que elaboram projetos de Lei ou, fazem requerimentos ao Executivo. O projeto \u00e9 discutido. Se aprovado, segue para o Executivo para san\u00e7\u00e3o. Caso for vetado, retorna ao Legislativo para promulga\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Biblioteca</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A Biblioteca da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria tem como atividade principal a organiza\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Janu\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Encontra-se em seus arquivos, os textos integrais da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, as Leis Ordin\u00e1rias, as Leis Complementares, as Resolu\u00e7\u00f5es, os Decretos Legislativo e as Atas que narram as Sess\u00f5es Plen\u00e1rias Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 prestar informa\u00e7\u00f5es aos edis, assessores, funcion\u00e1rios e \u00e0 comunidade em geral para pesquisa local.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">As consultas se procedem por numera\u00e7\u00e3o, assunto, autores, datas, etc... O sistema j\u00e1 est\u00e1 informatizado para maior agilidade do processo. O hor\u00e1rio de atendimento \u00e9 de 2\u00aa a 5\u00aa feira, das 12:00 \u00e0s 18:00 horas e 6\u00aa feira de 08: \u00e0s 14:00 horas.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: center; \">Reuni\u00f5es</h3>\r\n<h3 style=\"text-align: left; \">Ordin\u00e1rias</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Realizadas em dias e hor\u00e1rios pr\u00e9-determinados do Regimento Interno. S\u00e3o discutidas e resolvidas mat\u00e9rias normais e rotineiras da Casa Legislativa. No Legislativo Januarense, as reuni\u00f5es s\u00e3o abertas ao p\u00fablico, acontecem duas vezes ao m\u00eas, das 19:00 \u00e0s 23:30 horas, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Extraordin\u00e1rias</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Realizadas mediante a convoca\u00e7\u00e3o do Prefeito, Presidente da C\u00e2mara ou por requerimento da maioria de seus membros e somente poder\u00e3o tratar as mat\u00e9rias para as quais foram convocadas. Dentre estas est\u00e3o as reuni\u00f5es Solenes destinadas a comemora\u00e7\u00f5es ou homenagens</p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.januaria.mg.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria", "type": "rich"}