Edital n\u00ba 10/2025
\r\nDispensa Eletr\u00f4nica n\u00ba 09/2025
Procedimento Administrativo n\u00ba 012/2025
\u00a0
\r\nA C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria/MG, por interm\u00e9dio de seu Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, torna p\u00fablica a republica\u00e7\u00e3o do Edital n\u00ba 10/2025, Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00ba 09/2025, cujo objeto \u00e9 a CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA SOLU\u00c7\u00c3O INTEGRADA DE PRODUTIVIDADE E COLABORA\u00c7\u00c3O EM NUVEM (GOOGLE WORKSPACE), NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVI\u00c7O (SAAS), INCLUINDO LICENCIAMENTO, SERVI\u00c7OS DE TREINAMENTO ESPECIALIZADO E SUPORTE T\u00c9CNICO AVAN\u00c7ADO, DESTINADOS \u00c0 MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA TECNOL\u00d3GICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JANU\u00c1RIA, em raz\u00e3o de retifica\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o do objeto.
\r\nInforma-se que o item 5.2, do Anexo I, foi retificado para incluir a seguinte informa\u00e7\u00e3o:
\r\n5.2.1 Implanta\u00e7\u00e3o e Configura\u00e7\u00e3o do Ambiente: Configura\u00e7\u00e3o completa do ambiente na nuvem, incluindo a integra\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o de diret\u00f3rio (Active Directory) da C\u00e2mara para sincroniza\u00e7\u00e3o de identidades e a configura\u00e7\u00e3o de todas as pol\u00edticas de seguran\u00e7a (incluindo DLP b\u00e1sico) definidas em conjunto com a equipe, e a personaliza\u00e7\u00e3o da interface com a identidade visual da C\u00e2mara.
\r\nO item 5.3, do Anexo I, foi retificado para incluir a seguinte informa\u00e7\u00e3o:
\r\n5.3.1 Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Treinamento Especializado: Realiza\u00e7\u00e3o de 01 (uma) sess\u00e3o de treinamento para Administradores da plataforma (m\u00ednimo de 4 horas) e 01 (uma) sess\u00e3o de treinamento para Usu\u00e1rios finais (m\u00ednimo de 4 horas). Os treinamentos visam capacitar a equipe de TI na gest\u00e3o segura e eficiente do painel de administra\u00e7\u00e3o (incluindo gest\u00e3o de usu\u00e1rios, grupos, pol\u00edticas de seguran\u00e7a e relat\u00f3rios de auditoria) e os usu\u00e1rios no uso pr\u00e1tico e eficiente das principais ferramentas (Gmail, Agenda, Drive, Docs, Sheets, Meet), com \u00eanfase em colabora\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o eficaz e, fundamentalmente, nas melhores pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o para o usu\u00e1rio final (identifica\u00e7\u00e3o de phishing, uso seguro de senhas).
\r\nO item 5.9, do Anexo I, foi retificado retirando-se a palavra \u201ctreinamento\u201d e incluindo a palavra \u201csuporte\u201d:
\r\n5.9 A contratada dever\u00e1, ainda, promover suporte cont\u00ednuo e orienta\u00e7\u00e3o permanente aos servidores, facilitando a ado\u00e7\u00e3o das novas ferramentas digitais, o pleno aproveitamento dos recursos do Google Workspace e a dissemina\u00e7\u00e3o da cultura de inova\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal.
\r\nAs retifica\u00e7\u00f5es t\u00eam por finalidade aperfei\u00e7oar as condi\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o do objeto, assegurando maior precis\u00e3o t\u00e9cnica e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades do \u00f3rg\u00e3o, conforme o disposto no art. 55, \u00a71\u00ba, da Lei n\u00ba 14.133/2021, que determina que eventuais modifica\u00e7\u00f5es no edital implicar\u00e3o nova divulga\u00e7\u00e3o na mesma forma de sua divulga\u00e7\u00e3o inicial, al\u00e9m do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o comprometer a formula\u00e7\u00e3o das propostas.
\r\nEm virtude das retifica\u00e7\u00f5es, ficam reabertos os prazos do certame, conforme segue:
\r\nData inicial para envio das propostas: 23/10/2025, \u00e0s 08h00min.
\r\nData final para envio das propostas: 28/10/2025, \u00e0s 08h00min.
\r\nData in\u00edcio da fase de lances: 28/10/2025, \u00e0s 08h01min.
\r\nData final da fase de lances: 28/10/2025, \u00e0s 14h01min.
\r\nO edital retificado encontra-se dispon\u00edvel no Portal de Compras P\u00fablicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) e no site oficial da C\u00e2mara Municipal de Janu\u00e1ria/MG (https://www.januaria.mg.leg.br/), permanecendo inalteradas as demais condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no instrumento convocat\u00f3rio.
\r\nEdital \u00a0Retificado n\u00ba\u00a0010/2025.
\r\nJanu\u00e1ria/MG, 21 de outubro de 2025.
\r\n\u00a0
\r\nGiovani Tom\u00e9 Zocratto
\r\nAgente de Contrata\u00e7\u00e3o
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