[{"description": "", "title": "Prestação de contas Marcelo Félix Alves de Araújo Exercício 2018", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/74a6fcedb5b34142851d8d971ed90152", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/processo-legislativo/prestacao-de-contas-do-executivo/copy2_of_prestacao-de-contas-2020/prestacao-de-contas-exercicio-2022", "uid": "74a6fcedb5b34142851d8d971ed90152"}, {"description": "Em cumprimento ao que dispõem a Lei Complementar nº. 101 de 04/05/00, apresentamos as informações dos anexos integrantes dos Relatórios de Gestão Fiscal do Poder Legislativo do Município de Januária/MG, referente ao exercício de 2025.\r\n", "title": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2025", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/d29f16b3878c4ad9a25e0387af576d5e", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao-fiscal/relatorio-de-gestao-fiscal-2025/relatorio-de-gestao-fiscal-rgf-2025", "uid": "d29f16b3878c4ad9a25e0387af576d5e"}, {"description": "", "title": "Prestação de contas Manoel Jorge de Castro Exercício 2016", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/d9bb238086334aa5a9fffa7e65c6de99", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/processo-legislativo/prestacao-de-contas-do-executivo/copy4_of_prestacao-de-contas-2020/prestacao-de-contas-exercicio-2022", "uid": "d9bb238086334aa5a9fffa7e65c6de99"}, {"description": "Em cumprimento ao que dispõem a Lei Complementar nº. 101 de 04/05/00, apresentamos as informações dos anexos integrantes dos Relatórios de Gestão Fiscal do Poder Legislativo do Município de Januária/MG, referente ao exercício de 2015.\r\n", "title": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2015", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/cd104885b6f44f66923a3cc77da750b2", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao-fiscal/copy10_of_relatorio-de-gestao-fiscal-2025/relatorio-de-gestao-fiscal-rgf-2025", "uid": "cd104885b6f44f66923a3cc77da750b2"}, {"description": "Em cumprimento ao que dispõem a Lei Complementar nº. 101 de 04/05/00, apresentamos as informações dos anexos integrantes dos Relatórios de Gestão Fiscal do Poder Legislativo do Município de Januária/MG, referente ao exercício de 2021.\r\n", "title": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2021", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/45824e0e59f349d18cb77a056d81e212", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao-fiscal/copy4_of_relatorio-de-gestao-fiscal-2025/relatorio-de-gestao-fiscal-rgf-2025", "uid": "45824e0e59f349d18cb77a056d81e212"}, {"description": "", "title": "Prestação de contas Manoel Jorge de Castro Exercício 2014", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/30c802c682374935ab4e335e9ed9ce97", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/processo-legislativo/prestacao-de-contas-do-executivo/copy6_of_prestacao-de-contas-2020/prestacao-de-contas-exercicio-2022", "uid": "30c802c682374935ab4e335e9ed9ce97"}, {"description": "A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais, com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico administrativa às atividades parlamentares e afins.", "title": "Escola do Legislativo Municipal", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/868e37b57f5544f4aa1b394f2d6dc4ef", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/institucional/escola-do-legislativo/escola-do-legislativo-municipal", "uid": "868e37b57f5544f4aa1b394f2d6dc4ef"}, {"description": "", "title": "Prestação de contas Maurício Almeida do Nascimento Exercício 2022", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/53eb197529104356adb204f66a95faa7", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/processo-legislativo/prestacao-de-contas-do-executivo/prestacao-de-contas-2022-1/prestacao-de-contas-exercicio-2022", "uid": "53eb197529104356adb204f66a95faa7"}, {"description": "", "title": "Servidores Comissionados", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/971a6c9d1c7f485ab65489919ac56a19", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/servidores-comissionados", "uid": "971a6c9d1c7f485ab65489919ac56a19"}, {"description": "Em cumprimento ao que dispõem a Lei Complementar nº. 101 de 04/05/00, apresentamos as informações dos anexos integrantes dos Relatórios de Gestão Fiscal do Poder Legislativo do Município de Januária/MG, referente ao exercício de 2019.\r\n", "title": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2019", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/bf5b1137fe474a28b8efbf0951651b79", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao-fiscal/copy6_of_relatorio-de-gestao-fiscal-2025/relatorio-de-gestao-fiscal-rgf-2025", "uid": "bf5b1137fe474a28b8efbf0951651b79"}, {"description": "Em cumprimento ao que dispõem a Lei Complementar nº. 101 de 04/05/00, apresentamos as informações dos anexos integrantes dos Relatórios de Gestão Fiscal do Poder Legislativo do Município de Januária/MG, referente ao exercício de 2016.\r\n", "title": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2016", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/6b67a981490d49d4bb140f04c51d5198", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao-fiscal/copy9_of_relatorio-de-gestao-fiscal-2025/relatorio-de-gestao-fiscal-rgf-2025", "uid": "6b67a981490d49d4bb140f04c51d5198"}, {"description": "", "title": "Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/7d2e3e750c30472ebf3dac343a0ce255", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/lgpd/lei-geral-de-protecao-de-dados-lgpd", "uid": "7d2e3e750c30472ebf3dac343a0ce255"}, {"description": "Em cumprimento ao que dispõem a Lei Complementar nº. 101 de 04/05/00, apresentamos as informações dos anexos integrantes dos Relatórios de Gestão Fiscal do Poder Legislativo do Município de Januária/MG, referente ao exercício de 2023.\r\n", "title": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2023", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/efcceba991de4a088601ae474d48b5e8", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao-fiscal/copy2_of_relatorio-de-gestao-fiscal-2025/relatorio-de-gestao-fiscal-rgf-2025", "uid": "efcceba991de4a088601ae474d48b5e8"}, {"description": "", "title": "Prestação de contas Marcelo Félix Alves de Araújo Exercício 2020", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/e1aeb90f83f742558faab3de859920dc", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/processo-legislativo/prestacao-de-contas-do-executivo/prestacao-de-contas-2020/prestacao-de-contas-exercicio-2022", "uid": "e1aeb90f83f742558faab3de859920dc"}, {"description": "A gestão e a fiscalização são atividades exercidas visando ao controle, acompanhamento e fiscalização do fiel cumprimento das obrigações assumidas pelas partes. Deve se pautar por princípios de eficiência e eficácia, além dos demais princípios reguladores da atuação administrativa, de forma a assegurar que a execução do Contrato ocorra com qualidade e em observância à legislação vigente dos contratos.", "title": "Relatórios Fiscal e Gestor de Contratos 2025", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/183f9475d4604752af2538b555863a51", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/relatorios-fiscal-e-gestor-de-contratos/relatorios-fiscal-e-gestor-de-contratos-2025/relatorios", "uid": "183f9475d4604752af2538b555863a51"}, {"description": "Em cumprimento ao que dispõem a Lei Complementar nº. 101 de 04/05/00, apresentamos as informações dos anexos integrantes dos Relatórios de Gestão Fiscal do Poder Legislativo do Município de Januária/MG, referente ao exercício de 2017.\r\n", "title": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2017", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/d7c59965167241dbaf5b4f67e1462cc0", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao-fiscal/copy8_of_relatorio-de-gestao-fiscal-2025/relatorio-de-gestao-fiscal-rgf-2025", "uid": "d7c59965167241dbaf5b4f67e1462cc0"}, {"description": "", "title": "Contato", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/4d018a089a544e668aef60d6e28c3c00", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/institucional/contato", "uid": "4d018a089a544e668aef60d6e28c3c00"}, {"description": "O Presidente da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais, Antônio Luiz Ferreira Tupiná, no uso de suas atribuições legais,  autoriza a abertura do Concurso Público para os Cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, conforme disposto na Resolução nº 006/1994.", "title": "Concurso público I 1994", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/35bb86452e294e21a976d9535caf5b36", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/concursos-e-processos-seletivos/concurso-publico-1994/concurso-publico-i-2007", "uid": "35bb86452e294e21a976d9535caf5b36"}, {"description": "Em cumprimento ao que dispõem a Lei Complementar nº. 101 de 04/05/00, apresentamos as informações dos anexos integrantes dos Relatórios de Gestão Fiscal do Poder Legislativo do Município de Januária/MG, referente ao exercício de 2018.\r\n", "title": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2018", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/af29ee0d76f64293b7b12897d287853f", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao-fiscal/copy7_of_relatorio-de-gestao-fiscal-2025/relatorio-de-gestao-fiscal-rgf-2025", "uid": "af29ee0d76f64293b7b12897d287853f"}, {"description": "O Presidente da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais, ANTÔNIO CARNEIRO DA CUNHA e a Comissão Especial do Concurso Público 001/2007, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II, do art. 37 da Constituição Federal, autorizam a abertura do Concurso Público para os Cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, conforme disposto na Lei Nº 8.112/90; Leis Municipais Complementares 056/07 e 061/07.O Concurso terá a execução técnico administrativa da Empresa CÁTEDRA - Projetos & Empreendimentos Culturais Ltda.", "title": "Concurso público I 2007", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/70b661880a5547cebce100ed60845b44", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/concursos-e-processos-seletivos/concurso-publico-i-2007-1/concurso-publico-i-2007", "uid": "70b661880a5547cebce100ed60845b44"}, {"description": "", "title": "Servidores Comissionados", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/9da9e792ce814a51bca3961ebc689fcc", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/institucional/servidores/servidores-comissionados", "uid": "9da9e792ce814a51bca3961ebc689fcc"}, {"description": "Em cumprimento ao que dispõem a Lei Complementar nº. 101 de 04/05/00, apresentamos as informações dos anexos integrantes dos Relatórios de Gestão Fiscal do Poder Legislativo do Município de Januária/MG, referente ao exercício de 2020.\r\n", "title": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2020", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/2bc70af4524746f99e952044e8da66c9", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao-fiscal/copy5_of_relatorio-de-gestao-fiscal-2025/relatorio-de-gestao-fiscal-rgf-2025", "uid": "2bc70af4524746f99e952044e8da66c9"}, {"description": "", "title": "Prestação de contas Marcelo Félix Alves de Araújo Exercício 2017", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/cf41b379010c468fad657c1ddb4f4b05", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/processo-legislativo/prestacao-de-contas-do-executivo/copy3_of_prestacao-de-contas-2020/prestacao-de-contas-exercicio-2022", "uid": "cf41b379010c468fad657c1ddb4f4b05"}, {"description": "Em cumprimento ao que dispõem a Lei Complementar nº. 101 de 04/05/00, apresentamos as informações dos anexos integrantes dos Relatórios de Gestão Fiscal do Poder Legislativo do Município de Januária/MG, referente ao exercício de 2024.\r\n", "title": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2024", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/75c435f7e71a49d5ba490a442acebfa8", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao-fiscal/copy_of_relatorio-de-gestao-fiscal-2025/relatorio-de-gestao-fiscal-rgf-2025", "uid": "75c435f7e71a49d5ba490a442acebfa8"}, {"description": "", "title": "Diárias", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/47328aaf6cb2415aa093db73b014bbc0", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/diarias", "uid": "47328aaf6cb2415aa093db73b014bbc0"}, {"description": "", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/9da65d2982f54cd49720661fc5e89fde", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/footer-page", "uid": "9da65d2982f54cd49720661fc5e89fde"}, {"description": "", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/f6a7f60232ea4312b995409c9aaa4cc0", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "f6a7f60232ea4312b995409c9aaa4cc0"}, {"description": "", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/2364d15217d349c78b00aff82b9278dc", "identifier": 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"Interlegis", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/3e69fc81aae74e598a79306f56d64d6b", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/recursos-humanos", "uid": "3e69fc81aae74e598a79306f56d64d6b"}, {"description": "Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/a7d82d999f014ed9a0e85c4111541ea7", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "a7d82d999f014ed9a0e85c4111541ea7"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/7d591cab58fe4cab961afefedd94529e", "identifier": 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Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/1d1ddb059396421bb5dcc66681f59b6e", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/faq", "uid": "1d1ddb059396421bb5dcc66681f59b6e"}, {"description": "", "title": "Prestação de contas Maurício Almeida do Nascimento Exercício 2021", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/e91ba6f305d84c3ab8c607127ccc4c54", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/processo-legislativo/prestacao-de-contas-do-executivo/prestacao-de-contas-2021/prestacao-de-contas-exercicio-2022", "uid": "e91ba6f305d84c3ab8c607127ccc4c54"}, {"description": "", "title": "Servidores Efetivos", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Document/816f7173698c44d693bcc07867370428", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/institucional/servidores/servidores-efetivos", "uid": "816f7173698c44d693bcc07867370428"}, {"description": "", "title": 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