[{"description": "A gestão e a fiscalização são atividades exercidas visando ao controle, acompanhamento e fiscalização do fiel cumprimento das obrigações assumidas pelas partes. Deve se pautar por princípios de eficiência e eficácia, além dos demais princípios reguladores da atuação administrativa, de forma a assegurar que a execução do Contrato ocorra com qualidade e em observância à legislação vigente\r\ndos contratos.", "title": "Relatórios Fiscal e Gestor de Contratos 2025", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f9194f41088048a487d4adf7df2f558e", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/relatorios-fiscal-e-gestor-de-contratos/relatorios-fiscal-e-gestor-de-contratos-2025", "uid": "f9194f41088048a487d4adf7df2f558e"}, {"description": "As leis ordinárias, tratam dos assuntos de competência legislativa do Município. Elas podem ser de iniciativa do prefeito ou de qualquer membro da Câmara Municipal.", "title": "Leis Ordinárias", "creator": "adm", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d277d46fa1f84069982a521c73e0aa2c", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/leis/leis-ordinarias", "uid": "d277d46fa1f84069982a521c73e0aa2c"}, {"description": "", "title": "Dispensa Eletrônica 2024", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a27575883d4248ab9d8e054fdf70a60f", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2024/dispensa-eletronica-2024", "uid": "a27575883d4248ab9d8e054fdf70a60f"}, {"description": "Prefeito Marcelo Félix Alves de Araújo", "title": "Prestação de Contas 2020", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e0e0e18faba44120afe05a9d85db68d1", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/processo-legislativo/prestacao-de-contas-do-executivo/prestacao-de-contas-2020", "uid": "e0e0e18faba44120afe05a9d85db68d1"}, {"description": "Prefeito Maurício Almeida do Nascimento", "title": "Prestação de Contas 2021", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d67f950edb89426fa177f0c0ffda7f79", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/processo-legislativo/prestacao-de-contas-do-executivo/prestacao-de-contas-2021", "uid": "d67f950edb89426fa177f0c0ffda7f79"}, {"description": "Contratação de empresa especializada em fornecimento produtos alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Januária/MG, durante o exercício do ano de 2025, para o desenvolvimento das atividades diárias.", "title": "DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/916b494360a64603a10661a394501f3e", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2025/dispensa-eletronica/dispensa-eletronica-no-004-2025", "uid": "916b494360a64603a10661a394501f3e"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal  2015", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6987c9b64175448e92c47a4a52d01cb4", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao-fiscal/copy10_of_relatorio-de-gestao-fiscal-2025", "uid": "6987c9b64175448e92c47a4a52d01cb4"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal  2021", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/53fc2f765f214a05a7b864b1bd11eb83", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao-fiscal/copy4_of_relatorio-de-gestao-fiscal-2025", "uid": "53fc2f765f214a05a7b864b1bd11eb83"}, {"description": "Prefeito Manoel Jorge de Castro", "title": "Prestação de Contas 2016", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/209ff58ab37a442fa78ff5c35ce77c66", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/processo-legislativo/prestacao-de-contas-do-executivo/copy4_of_prestacao-de-contas-2020", "uid": "209ff58ab37a442fa78ff5c35ce77c66"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislatura", "creator": "adm", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fe7b6929038547b191fa838623524ee4", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/processo-legislativo/legislatura", "uid": "fe7b6929038547b191fa838623524ee4"}, {"description": "Prefeito Marcelo Félix Alves de Araújo", "title": "Prestação de Contas 2018", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d3660af79d754aa9be9dae47286fdcf0", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/processo-legislativo/prestacao-de-contas-do-executivo/copy2_of_prestacao-de-contas-2020", "uid": "d3660af79d754aa9be9dae47286fdcf0"}, {"description": "", "title": "Resoluções", "creator": "adm", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0cf0bdf1c86746df999aaa5fb9e78b27", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/leis/resolucoes", "uid": "0cf0bdf1c86746df999aaa5fb9e78b27"}, {"description": "", "title": "Parlamentares", "creator": "adm", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/297c3e98b1e6474893c6557a01f2fe18", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares-1", "uid": "297c3e98b1e6474893c6557a01f2fe18"}, {"description": "Emendas Impositivas que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2026.", "title": "Emendas Impositivas 2025", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b51554fdd7a94a5d85a1de9918d4dfca", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/processo-legislativo/emendas-impositivas/emendas-impositivas-2025", "uid": "b51554fdd7a94a5d85a1de9918d4dfca"}, {"description": "A emenda impositiva é o instrumento que permite aos vereadores destinar até 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) prevista no Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício seguinte, assegurando a aplicação de recursos conforme as demandas da comunidade.\r\n\r\nNesta seção, estão disponíveis as informações relativas às emendas parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Januária/MG, elaboradas em conformidade com as orientações dos órgãos de controle. O objetivo é garantir transparência, rastreabilidade, controle social e amplo acesso público aos dados, etapas e procedimentos relacionados às respectivas emendas.", "title": "Emendas Impositivas", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/340d6632e19847afac2ddd2b18338931", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/processo-legislativo/emendas-impositivas", "uid": "340d6632e19847afac2ddd2b18338931"}, {"description": "O Presidente da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais, Antônio Luiz Ferreira Tupiná, no uso de suas atribuições legais, autoriza a abertura do Concurso Público para os Cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, conforme disposto na Resolução nº 006/1994.", "title": "Concurso Público 1994", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/44e0eeaf36174ad89b11213eab0de459", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/concursos-e-processos-seletivos/concurso-publico-1994", "uid": "44e0eeaf36174ad89b11213eab0de459"}, {"description": "", "title": "Mesa Diretora", "creator": "adm", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4a44174fc8e34dfa8b2157e283882da1", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/processo-legislativo/mesa-diretora-1", "uid": "4a44174fc8e34dfa8b2157e283882da1"}, {"description": "Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM), com fornecimento de 02 (dois) links de acesso à internet por meio de fibra óptica, com velocidade mínima garantida de 1 Gbps cada, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em regime de como dato, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Januária/MG.", "title": "DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/980cbabd24aa47248e94c0134d038d8c", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/copy_of_licitacoes-2025/dispensa-eletronica/dispensa-eletronica-no-001-2026", "uid": "980cbabd24aa47248e94c0134d038d8c"}, {"description": "", "title": "Servidores", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/53acd0c757b54cf9861f188115c85aa9", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/institucional/servidores", "uid": "53acd0c757b54cf9861f188115c85aa9"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal  2019", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/065ef5d16c4a42e280d134070c403a20", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao-fiscal/copy6_of_relatorio-de-gestao-fiscal-2025", "uid": "065ef5d16c4a42e280d134070c403a20"}, {"description": "Prefeito Manoel Jorge de Castro", "title": "Prestação de Contas 2014", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1adc3e4f43f7419b9077bfd12bec844f", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/processo-legislativo/prestacao-de-contas-do-executivo/copy6_of_prestacao-de-contas-2020", "uid": "1adc3e4f43f7419b9077bfd12bec844f"}, {"description": "", "title": "Gestão de Contratos", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9d7f4c470ea8478aa42f2b92e0fe9f6e", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/relatorios-fiscal-e-gestor-de-contratos", "uid": "9d7f4c470ea8478aa42f2b92e0fe9f6e"}, {"description": "", "title": "Licitações 2024", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b4e9ec02b0f04c69ba87b9858a9d1b01", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2024", "uid": "b4e9ec02b0f04c69ba87b9858a9d1b01"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal  2016", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d304cb473a384e7dbaa6487eee89c17f", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao-fiscal/copy9_of_relatorio-de-gestao-fiscal-2025", "uid": "d304cb473a384e7dbaa6487eee89c17f"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal  2023", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/175499d42304473a84788b5b7a01d3d7", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao-fiscal/copy2_of_relatorio-de-gestao-fiscal-2025", "uid": "175499d42304473a84788b5b7a01d3d7"}, {"description": "Contratação de empresa especializada em fornecimento de Produtos de Panificação (pães, bolos e salgados) e lanches em geral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Januária para atender as reuniões, atender o calendário de eventos e para o desenvolvimento das atividades diárias durante o exercício de 2025.", "title": "DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025.", "creator": "adm", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/06e3842d22534bc4b596722331f2900a", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2025/dispensa-eletronica/dispensa-eletronica-no-005-2025", "uid": "06e3842d22534bc4b596722331f2900a"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal  2017", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/de1502c424be41ca960207eec4665c0b", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao-fiscal/copy8_of_relatorio-de-gestao-fiscal-2025", "uid": "de1502c424be41ca960207eec4665c0b"}, {"description": "", "title": "LGPD", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4ff9096ad99841718aa41ad5038e0b1a", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/lgpd", "uid": "4ff9096ad99841718aa41ad5038e0b1a"}, {"description": " Concurso Público para os Cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.", "title": "Concurso público I 2007", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/de66caa0154944db905f6526b821656b", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/concursos-e-processos-seletivos/concurso-publico-i-2007-1", "uid": "de66caa0154944db905f6526b821656b"}, {"description": "", "title": "Contratos", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0efff2466bb741f4b68546becae50096", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/contratos", "uid": "0efff2466bb741f4b68546becae50096"}, {"description": "Prefeito Marcelo Félix Alves de Araújo", "title": "Prestação de Contas 2017", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ae4622fab30941e6bea8eaab00db1c19", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/processo-legislativo/prestacao-de-contas-do-executivo/copy3_of_prestacao-de-contas-2020", "uid": "ae4622fab30941e6bea8eaab00db1c19"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal  2018", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/39f812fdc42c4ee69dc71c3bc8b6d0f1", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao-fiscal/copy7_of_relatorio-de-gestao-fiscal-2025", "uid": "39f812fdc42c4ee69dc71c3bc8b6d0f1"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal  2025", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/06391e13524c4f58be2e89277cf635dc", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao-fiscal/relatorio-de-gestao-fiscal-2025", "uid": "06391e13524c4f58be2e89277cf635dc"}, {"description": "Prefeito Maurício Almeida do Nascimento", "title": "Prestação de contas 2022", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b60cc3bb39e8490393e77cae7790aba1", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/processo-legislativo/prestacao-de-contas-do-executivo/prestacao-de-contas-2022-1", "uid": "b60cc3bb39e8490393e77cae7790aba1"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal  2020", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5ad8889d69134db7a1a06ef4a2cbe37a", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao-fiscal/copy5_of_relatorio-de-gestao-fiscal-2025", "uid": "5ad8889d69134db7a1a06ef4a2cbe37a"}, {"description": "", "title": "Licitações 2023", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4a192ab95e2144ae9825a7717ec06e43", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2023", "uid": "4a192ab95e2144ae9825a7717ec06e43"}, {"description": "A dispensa eletrônica é uma ferramenta digital que permite ao governo adquirir produtos e serviços de forma mais rápida e simplificada. \r\nA dispensa eletrônica está prevista na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021", "title": "Dispensa Eletrônica", "creator": "adm", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7675be3f5c634a3a84a1f748c948cc4a", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2025/dispensa-eletronica", "uid": "7675be3f5c634a3a84a1f748c948cc4a"}, {"description": "A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais, com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico administrativa às atividades parlamentares e afins.", "title": "Escola do Legislativo", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6a79c1ea920442f5bf5e5d8e8718ce5a", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/institucional/escola-do-legislativo", "uid": "6a79c1ea920442f5bf5e5d8e8718ce5a"}, {"description": "Publicação dos atos que apreciaram as Contas do Poder Executivo do Município de Januária/MG e o teor dos respectivos julgamentos.", "title": "Prestação de Contas do Executivo", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/dfc59d394f9d4c039a57143227a9f150", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/processo-legislativo/prestacao-de-contas-do-executivo", "uid": "dfc59d394f9d4c039a57143227a9f150"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal  2024", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/813f8bcb26c340deb4771ca46bd95a12", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao-fiscal/copy_of_relatorio-de-gestao-fiscal-2025", "uid": "813f8bcb26c340deb4771ca46bd95a12"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativo", "creator": "adm", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4688d60fa0ed472b8775f4922e6e6f81", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/leis/decretos-legislativo", "uid": "4688d60fa0ed472b8775f4922e6e6f81"}, {"description": "", "title": "Licitações 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d28ae236a67d42519101c40a3e8655d8", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2025", "uid": "d28ae236a67d42519101c40a3e8655d8"}, {"description": "Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Januária, durante o exercício de 2025, para o desenvolvimento das atividades diárias.", "title": "DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025.", "creator": "adm", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/675e83ede57f4d819d605deca0e8f57a", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2025/dispensa-eletronica/dispensa-eletronica-no-002-2025", "uid": "675e83ede57f4d819d605deca0e8f57a"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para Aquisição parcelada de lanches e itens de panificação, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, sessões legislativas, reuniões institucionais, eventos oficiais, programas institucionais da Câmara Municipal de Januária/MG, e, especialmente, o Parlamento Jovem e a Escola do Legislativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.", "title": "DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026.", "creator": "adm", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2f97adb22f6c40b7a1a4b25c9e29ad6a", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/copy_of_licitacoes-2025/dispensa-eletronica/dispensa-eletronica-no-005-2025", "uid": "2f97adb22f6c40b7a1a4b25c9e29ad6a"}, {"description": "A dispensa eletrônica é uma ferramenta digital que permite ao governo adquirir produtos e serviços de forma mais rápida e simplificada. \r\nA dispensa eletrônica está prevista na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021", "title": "Dispensa Eletrônica", "creator": "adm", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/29636409ed0446cd8650b4bfbafe45cc", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/copy_of_licitacoes-2025/dispensa-eletronica", "uid": "29636409ed0446cd8650b4bfbafe45cc"}, {"description": "", "title": "Licitações 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1d9f453777df429c83dc8c8060f9d22a", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/copy_of_licitacoes-2025", "uid": "1d9f453777df429c83dc8c8060f9d22a"}, {"description": "", "title": "Portarias", "creator": "adm", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/be62fa35093f4eaf96bc3aff0e2006e0", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/institucional/portarias", "uid": "be62fa35093f4eaf96bc3aff0e2006e0"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/03abf215ad3040d6b0b86224e36a5d96", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/institucional", "uid": "03abf215ad3040d6b0b86224e36a5d96"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/49ee40e0c3124e038f83bdad14999760", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/institucional/historia", "uid": "49ee40e0c3124e038f83bdad14999760"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2292c4f6aa404b97b1963071e71d132d", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "2292c4f6aa404b97b1963071e71d132d"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/499f86be72d74d43bdc7cf335d342132", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "499f86be72d74d43bdc7cf335d342132"}, {"description": "", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0d28a52acb944af5b46d6cf4d45a260b", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": 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"https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5ff28e51618743beb1840a18a0350b0b", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/institucional/videos", "uid": "5ff28e51618743beb1840a18a0350b0b"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5d513a11e7e74c8c9dd8921ef44becf5", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/processo-legislativo", "uid": "5d513a11e7e74c8c9dd8921ef44becf5"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/80aa2698af984a02b89f7057dae70350", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "80aa2698af984a02b89f7057dae70350"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6448d6a2fbf34537add46ce2143c10a9", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "6448d6a2fbf34537add46ce2143c10a9"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7fea7ba2c7b345c7bf05ffc8dc6d2eb0", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "7fea7ba2c7b345c7bf05ffc8dc6d2eb0"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ff15b044f62d43a99b745e4e304e3612", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "ff15b044f62d43a99b745e4e304e3612"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": 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"Interlegis", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6fa69033fa57463c97dfd7b4a614ac01", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia", "uid": "6fa69033fa57463c97dfd7b4a614ac01"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d7fbded85e494b9ca9fd1b8e653b5b32", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "d7fbded85e494b9ca9fd1b8e653b5b32"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitações da Câmara Municipal de Januária.", "title": "Licitações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/eb8c89c1bdb84ef687b839016314c535", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": 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O RGF é exigência prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e deve ser publicado até trinta dias após o encerramento de cada quadrimestre.\r\n\r\nAs normas para elaboração e publicação do RGF são estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).", "title": "Relatório de Gestão Fiscal", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f945b708c9b14896903205def97f8656", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao-fiscal", "uid": "f945b708c9b14896903205def97f8656"}, {"description": "Página de informações de concursos e processos seletivos da Câmara Municipal de Januária.", "title": "Concursos e Processos Seletivos", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8b201fcfa0b243b692c6eacd61317810", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/concursos-e-processos-seletivos", "uid": "8b201fcfa0b243b692c6eacd61317810"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão Fiscal  2022", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f41ee90d9165461fb2ba5ee9337647eb", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao-fiscal/copy3_of_relatorio-de-gestao-fiscal-2025", "uid": "f41ee90d9165461fb2ba5ee9337647eb"}, {"description": "", "title": "Portal da Transparência", "creator": "leonardo", "uri": "https://www.januaria.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7963d786c7254e2eaced0a464296e1d9", "identifier": "https://www.januaria.mg.leg.br/transparencia/portal-da-transparencia", "uid": "7963d786c7254e2eaced0a464296e1d9"}]