-
Vereador Lú de Miguel
-
por Leonardo Marques
—
publicado
25/02/2026
—
última modificação
25/02/2026 16h31
Emenda Impositiva nº 15 de 2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Emendas Impositivas
/
Emendas Impositivas 2025
-
Emendas Impositivas 2025
-
por Leonardo Marques
—
publicado
10/01/2026
—
última modificação
25/02/2026 16h29
Emendas Impositivas que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2026.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Emendas Impositivas
-
Emendas Impositivas
-
por Leonardo Marques
—
publicado
10/01/2026
—
última modificação
25/02/2026 16h29
A emenda impositiva é o instrumento que permite aos vereadores destinar até 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) prevista no Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício seguinte, assegurando a aplicação de recursos conforme as demandas da comunidade.
Nesta seção, estão disponíveis as informações relativas às emendas parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Januária/MG, elaboradas em conformidade com as orientações dos órgãos de controle. O objetivo é garantir transparência, rastreabilidade, controle social e amplo acesso público aos dados, etapas e procedimentos relacionados às respectivas emendas.
Localizado em
Processo Legislativo
-
Projetos de Leis Ordinárias
-
por Leonardo Marques
—
publicado
01/09/2025
—
última modificação
03/09/2025 14h01
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
-
Vereador Fabricio Promoções
-
por Leonardo Marques
—
publicado
25/02/2026
—
última modificação
25/02/2026 14h16
Emenda Impositiva nº 5 de 2025
Localizado em
Transparência
/
Emendas Impositivas
/
Emendas Impositivas 2025
-
19ª Sessão Ordinária
-
por Leonardo Marques
—
publicado
01/09/2025
—
última modificação
02/09/2025 17h02
19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Januária/MG.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda de Eventos
-
Retorno dos trabalhos legislativos 2026.
-
por Leonardo Marques
—
publicado
10/02/2026
—
última modificação
10/02/2026 15h47
Abertura das Sessões Legislativas Ordinárias da Câmara Municipal de Januária.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Servidores Comissionados
-
por Leonardo Marques
—
publicado
12/11/2025
Localizado em
Transparência
/
Recursos Humanos
-
Comunicado de Dispensa Eletrônica
-
por Leonardo Marques
—
publicado
03/09/2025
—
última modificação
03/09/2025 16h16
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de marketing digital e gerenciamento de mídias sociais.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Servidores
-
por Leonardo Marques
—
publicado
12/11/2025
—
última modificação
12/11/2025 14h57
Localizado em
Sobre a Câmara
