Notícias
Câmara Municipal de Januária
Poder Legislativo Municipal
Audiência Pública dia 20/09/2023
MOBILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA CIDADE DE JANUÁRIA: Trânsito, Sinalização, Infraestrutura para Pedestres e Segurança Viária.
Plenário Professor Sílvio Azevedo
Plenário da Câmara Municipal de Januária/MG.
Audiência Pública
Câmara Municipal de Januária realiza "Audiência Pública", no dia 05/09/2023, terça-feira, às 18:00 horas, no auditório ‘Prof. Sílvio Azevedo’, local de reuniões e Plenário desta Casa Legislativa.
AVISO DE LICITAÇÃO
Carta Convite 002/2023 para aquisição de uma motocicleta off road 150 á 160CC ano 2023 0KM para atender demanda do Legislativo Municipal.
Comunicado
Relatório de Gestão Fiscal data base 31/08/2023.
Convite Audiência Pública dia 19/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA DEDEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU em Januária/MG, a ser realizada no dia 19/10/2023, no horário de 09h às 11h na Câmara Municipal de Januária.
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório nº 029/2023, Modalidade: Carta Convite nº 003/2023, Tipo: Menor Preço Global
Aviso do Procedimento de Licitatório nº 029/2023
A Câmara Municipal de Januária/MG torna público, para conhecimento de todos, que repetirá o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 029/2023, MODALIDADE: CONVITE Nº 003/2023, TIPO: Menor Preço Global, REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global
Aviso de Licitação
Carta Convite para contratação de empresa especializada visando a aquisição e instalação de um sistema de energia solar fotovoltaica para o Legislativo Municipal.
PORTARIA 008 - 2024
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de apoio que conduzirão os Processos de Licitação da Câmara Municipal de Januária para o ano de 2024.
PORTARIA 009 - 2024
Nomeia a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Januária para o ano 2024.
PORTARIA 010 - 2024
Institui a Comissão Provisória Para Levantamento de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal De Januária, designa seus membros e dá outras Providências.
PORTARIA 011 - 2024
Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo.
PORTARIA 012 - 2024
Determina Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Januária.
PORTARIA 013 - 2024
Cria a Comissão Especial nº 001/2024 na Câmara Municipal de Januária/MG Para Proceder Estudo Sobre Matéria Determinada.
PORTARIA 014 - 2024
Cria a Comissão Especial nº 002/2024 na Câmara Municipal de Januária/MG Para Proceder Estudo Sobre Matéria Determinada.
PORTARIA 015 - 2024
Concede qüinqüênio ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Januária.
PORTARIA 016 - 2024
Concede a 3ª Ascensão ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Januária.
Portaria 017/2024
Declara Luto pelo falecimento do Senhor Romério Ferreira de Jesus.
Audiência Pública
Propostas para o plano de Mobilidade para o município de Januária/MG.
Dispensa Eletrônica 001/2024
A Câmara de Januária-MG torna publico o PROC. 001724 - Dispensa Eletrônica 001/2024.
Audiência Pública 16/05/2024.
Projeto de Lei n° 021/2024 - Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências.
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal data base 31/04/2024
Procedimento Administrativo 008/2024, DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024, EDITAL 002/2024.
Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Ares-Condicionados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Januária-MG
Termo de Ratificação e Homologação do Processo Administrativo 009/2024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRECO 001/2024
Contrato nº 029/2024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRECO 001/2024.
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal data base 31/08/2024
Termo Aditivo Empresa SOLO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2024
Termo Aditivo FF Engenharia
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 023/2024.
Relatório de Gestão Fiscal data base 31/12/2024.
Comunicado Dispensa Eletrônica
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025
COMUNICADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - SUSPENSO NO DIA 04/04/2025.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2025
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025.
COMUNICADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025.
COMUNICADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025
COMUNICADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2026
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.
COMUNICADO DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2025.
COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025.
EDITAL 008/2025 - PROCEDIMENTO ADIMINISTRATIVO 010/2025.
Retorno dos trabalhos Legislativo
Câmara Municipal de Januária retoma atividades legislativas após recesso parlamentar.
COMUNICADO DE EDITAL RETIFICADO Nº 008/2025.
PROCEDIMENTO ADIMINISTRATIVO 010/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 001/2025, PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025.
Comunicado de Dispensa Eletrônica
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de marketing digital e gerenciamento de mídias sociais.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 013/2025
RATIFICAR E HOMOLOGAR o ato de INEXIGIBILIDADE de licitação, referente ao processo em epígrafe...
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A Câmara Municipal de Januária/MG, por meio do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2025.
COMUNICADO RELATÓRIO GESTÃO FISCAL
Relatório de Gestão Fiscal, Data Base 30/09/2025.
Comunicado de Dispensa Eletrônica nº 009/2025
Edital nº 010/2025 - Procedimento Administrativo nº 012/2025
COMUNICADO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL 010/2025
Dispensa Eletrônica nº 09/2025 / Procedimento Administrativo nº 012/2025
COMUNICADO RELATÓRIO GESTÃO FISCAL
Relatório de Gestão Fiscal, Data Base 31/12/2025.
Retorno dos trabalhos legislativos 2026.
Abertura das Sessões Legislativas Ordinárias da Câmara Municipal de Januária.
Convite Audiência Pública
Apresentação e apreciação do RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior)
Câmara Municipal realiza lançamento municipal do PJ Minas 2026
Lançamento oficial do Parlamento Jovem Minas (PJ Minas) 2026, em sua etapa municipal, marcando o início das atividades do programa no âmbito do Legislativo local.
COMUNICADO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 05/2026
Contratação de empresa especializada para Aquisição parcelada de lanches e itens de panificação, destinados ao atendimento das necessidades administrativas.
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