Notícias
Câmara Municipal de Januária
Poder Legislativo Municipal
Audiência Pública dia 20/09/2023
MOBILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA CIDADE DE JANUÁRIA: Trânsito, Sinalização, Infraestrutura para Pedestres e Segurança Viária.
Plenário Professor Sílvio Azevedo
Plenário da Câmara Municipal de Januária/MG.
Audiência Pública
Câmara Municipal de Januária realiza "Audiência Pública", no dia 05/09/2023, terça-feira, às 18:00 horas, no auditório ‘Prof. Sílvio Azevedo’, local de reuniões e Plenário desta Casa Legislativa.
AVISO DE LICITAÇÃO
Carta Convite 002/2023 para aquisição de uma motocicleta off road 150 á 160CC ano 2023 0KM para atender demanda do Legislativo Municipal.
Comunicado
Relatório de Gestão Fiscal data base 31/08/2023.
Convite Audiência Pública dia 19/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA DEDEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU em Januária/MG, a ser realizada no dia 19/10/2023, no horário de 09h às 11h na Câmara Municipal de Januária.
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório nº 029/2023, Modalidade: Carta Convite nº 003/2023, Tipo: Menor Preço Global
Aviso do Procedimento de Licitatório nº 029/2023
A Câmara Municipal de Januária/MG torna público, para conhecimento de todos, que repetirá o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 029/2023, MODALIDADE: CONVITE Nº 003/2023, TIPO: Menor Preço Global, REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global
Aviso de Licitação
Carta Convite para contratação de empresa especializada visando a aquisição e instalação de um sistema de energia solar fotovoltaica para o Legislativo Municipal.
PORTARIA 008 - 2024
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de apoio que conduzirão os Processos de Licitação da Câmara Municipal de Januária para o ano de 2024.
PORTARIA 009 - 2024
Nomeia a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Januária para o ano 2024.
PORTARIA 010 - 2024
Institui a Comissão Provisória Para Levantamento de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal De Januária, designa seus membros e dá outras Providências.
PORTARIA 011 - 2024
Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo.
PORTARIA 012 - 2024
Determina Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Januária.
PORTARIA 013 - 2024
Cria a Comissão Especial nº 001/2024 na Câmara Municipal de Januária/MG Para Proceder Estudo Sobre Matéria Determinada.
PORTARIA 014 - 2024
Cria a Comissão Especial nº 002/2024 na Câmara Municipal de Januária/MG Para Proceder Estudo Sobre Matéria Determinada.
PORTARIA 015 - 2024
Concede qüinqüênio ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Januária.
PORTARIA 016 - 2024
Concede a 3ª Ascensão ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Januária.
Portaria 017/2024
Declara Luto pelo falecimento do Senhor Romério Ferreira de Jesus.
Audiência Pública
Propostas para o plano de Mobilidade para o município de Januária/MG.
Dispensa Eletrônica 001/2024
A Câmara de Januária-MG torna publico o PROC. 001724 - Dispensa Eletrônica 001/2024.
Audiência Pública 16/05/2024.
Projeto de Lei n° 021/2024 - Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências.
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal data base 31/04/2024
Procedimento Administrativo 008/2024, DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024, EDITAL 002/2024.
Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Ares-Condicionados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Januária-MG
Termo de Ratificação e Homologação do Processo Administrativo 009/2024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRECO 001/2024
Contrato nº 029/2024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRECO 001/2024.
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal data base 31/08/2024
Termo Aditivo Empresa SOLO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2024
Termo Aditivo FF Engenharia
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 023/2024.
Relatório de Gestão Fiscal data base 31/12/2024.
Comunicado Dispensa Eletrônica
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025
COMUNICADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - SUSPENSO NO DIA 04/04/2025.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2025
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025.
COMUNICADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025.
COMUNICADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025
COMUNICADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2026
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.
COMUNICADO DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2025.
COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025.
EDITAL 008/2025 - PROCEDIMENTO ADIMINISTRATIVO 010/2025.
Retorno dos trabalhos Legislativo
Câmara Municipal de Januária retoma atividades legislativas após recesso parlamentar.
COMUNICADO DE EDITAL RETIFICADO Nº 008/2025.
PROCEDIMENTO ADIMINISTRATIVO 010/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 001/2025, PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025.
Comunicado de Dispensa Eletrônica
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de marketing digital e gerenciamento de mídias sociais.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 013/2025
RATIFICAR E HOMOLOGAR o ato de INEXIGIBILIDADE de licitação, referente ao processo em epígrafe...
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A Câmara Municipal de Januária/MG, por meio do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2025.
COMUNICADO RELATÓRIO GESTÃO FISCAL
Relatório de Gestão Fiscal, Data Base 30/09/2025.
Comunicado de Dispensa Eletrônica nº 009/2025
Edital nº 010/2025 - Procedimento Administrativo nº 012/2025
COMUNICADO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL 010/2025
Dispensa Eletrônica nº 09/2025 / Procedimento Administrativo nº 012/2025
COMUNICADO RELATÓRIO GESTÃO FISCAL
Relatório de Gestão Fiscal, Data Base 31/12/2025.
Retorno dos trabalhos legislativos 2026.
Abertura das Sessões Legislativas Ordinárias da Câmara Municipal de Januária.
Convite Audiência Pública
Apresentação e apreciação do RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior)
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