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O presidente da Câmara Municipal de Januária convida a população januarense para “AUDIÊNCIA PÚBLICA”, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 24/03/2026, às 09:00 horas, no auditório ‘Prof. Sílvio Azevedo’, local de reuniões e Plenário da Câmara, na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, nº 202, com a seguinte pauta:

•  Apresentação e apreciação do RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), em cumprimento às normas legais.

Contamos com a participação de todos.

Neiriberto Vieira de Souza
Presidente

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária foram retomadas na noite desta segunda-feira, dia 9, após o recesso parlamentar, que compreendeu os meses de dezembro e janeiro.

Com o reinício dos trabalhos legislativos, os vereadores voltam a discutir, propor e deliberar matérias de interesse da população no Plenário Professor Sílvio de Azevedo. As sessões ordinárias ocorrem duas vezes por mês, sempre às 19h.

Também foram retomadas as reuniões das comissões permanentes, responsáveis pela análise e emissão de pareceres sobre os projetos que tramitam na Casa Legislativa.

A abertura dos trabalhos legislativos contou com a presença de Dom Dorival, Bispo da Diocese de Januária, que concedeu a bênção ao início da Sessão Legislativa de 2026.

Edital nº 10/2025

Dispensa Eletrônica nº 09/2025
Procedimento Administrativo nº 012/2025

A Câmara Municipal de Januária/MG, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna pública a republicação do Edital nº 10/2025, Dispensa Eletrônica nº 09/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SOLUÇÃO INTEGRADA DE PRODUTIVIDADE E COLABORAÇÃO EM NUVEM (GOOGLE WORKSPACE), NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), INCLUINDO LICENCIAMENTO, SERVIÇOS DE TREINAMENTO ESPECIALIZADO E SUPORTE TÉCNICO AVANÇADO, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, em razão de retificações nas condições de execução do objeto.

Informa-se que o item 5.2, do Anexo I, foi retificado para incluir a seguinte informação:

5.2.1 Implantação e Configuração do Ambiente: Configuração completa do ambiente na nuvem, incluindo a integração com o serviço de diretório (Active Directory) da Câmara para sincronização de identidades e a configuração de todas as políticas de segurança (incluindo DLP básico) definidas em conjunto com a equipe, e a personalização da interface com a identidade visual da Câmara.

O item 5.3, do Anexo I, foi retificado para incluir a seguinte informação:

5.3.1 Prestação de Serviços de Treinamento Especializado: Realização de 01 (uma) sessão de treinamento para Administradores da plataforma (mínimo de 4 horas) e 01 (uma) sessão de treinamento para Usuários finais (mínimo de 4 horas). Os treinamentos visam capacitar a equipe de TI na gestão segura e eficiente do painel de administração (incluindo gestão de usuários, grupos, políticas de segurança e relatórios de auditoria) e os usuários no uso prático e eficiente das principais ferramentas (Gmail, Agenda, Drive, Docs, Sheets, Meet), com ênfase em colaboração, organização, comunicação eficaz e, fundamentalmente, nas melhores práticas de segurança da informação para o usuário final (identificação de phishing, uso seguro de senhas).

O item 5.9, do Anexo I, foi retificado retirando-se a palavra “treinamento” e incluindo a palavra “suporte”:

5.9 A contratada deverá, ainda, promover suporte contínuo e orientação permanente aos servidores, facilitando a adoção das novas ferramentas digitais, o pleno aproveitamento dos recursos do Google Workspace e a disseminação da cultura de inovação no âmbito da Câmara Municipal.

As retificações têm por finalidade aperfeiçoar as condições de execução do objeto, assegurando maior precisão técnica e adequação às necessidades do órgão, conforme o disposto no art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021, que determina que eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas.

Em virtude das retificações, ficam reabertos os prazos do certame, conforme segue:

• Data inicial para envio das propostas: 23/10/2025, às 08h00min.

• Data final para envio das propostas: 28/10/2025, às 08h00min.

• Data início da fase de lances: 28/10/2025, às 08h01min.

• Data final da fase de lances: 28/10/2025, às 14h01min.

O edital retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) e no site oficial da Câmara Municipal de Januária/MG (https://www.januaria.mg.leg.br/), permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório.

Edital  Retificado nº 010/2025.

Januária/MG, 21 de outubro de 2025.

Giovani Tomé Zocratto

Agente de Contratação

COMUNICADO

Em atendimento ao disposto no artigo 54 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) o Presidente e demais membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Januária, comunicam à população que se encontra publicado no quadro de avisos, no site oficial da Câmara Municipal de Januária e no Diário Oficial do Município de Januária, o Relatório de Gestão Fiscal, Data Base 30/09/2025. 

Câmara Municipal Januária/MG, 30 de setembro de 2025.

Acesse: 

Atestado de Publicidade do Relatório de Gestão Fiscal. 

Relatório de Gestão Fiscal Data Base 30/09/2025. 

Neiriberto Vieira de Souza

Presidente

A Câmara Municipal de Januária/MG, por meio do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2025, realizado sob o Procedimento Administrativo nº 010/2025 e Edital Retificado nº 008/2025, torna público o Registro de Preços referente ao processo licitatório do tipo menor preço unitário, realizado em modo de disputa aberto, para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática destinados a atender às necessidades desta Casa Legislativa.

Ata Camargo & Silva Automação Comercial LTDA
Ata Enoque Informática LTDA
Ata High Level Comercial LTDA
Ata Infolab Distribuidora LTDA
Ata Nero Comercio e Serviços LTDA
Ata Olivio Pires de Franca
Ata Polo MB Distribuidora LTDA
Ata Reobote Soluções LTDA
Ata TL Soluções Tecnologicas LTDA
Ata Empreendimentos WG LTDA
Ata Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos

EDITAL RETIFICADO 008/2025

PROCEDIMENTO ADIMINISTRATIVO 010/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 001/2025
PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO 013/2025

INEXIGIBILIDADE 003/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUARIA-MG, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇOES, RESOLVE:

RATIFICAR E HOMOLOGAR o ato de INEXIGIBILIDADE de licitação, referente ao processo em epigrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviço Técnico e Especializada em Consultoria para atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária/MG, com apoio remoto ao corpo legislativo da Câmara Municipal de Januária/MG, , no termo da Lei 14.133/2021 e suas alterações, no valor total de R$25.000,00 (vinte e cinco mil), conforme proposta anexa aos autos, com fundamento previsto no Art.74, inciso III, da Lei n° 14.133/23 e suas alterações:

Intima-se a empresa através do seu representante para formalização do termo de contrato.

Januária–MG, 04 de setembro de 2025.

NEIRIBERTO VIEIRA DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal de Januária/MG

EDITAL Nº 009/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 011/2025

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL considerando o menor valor por item, como referência os valores unitários e totais, que permanecerão em sigilo até a data da dispensa eletrônica, exceto para os órgãos de controle.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de marketing digital e gerenciamento de mídias sociais, voltados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Januária-MG.

Recebimento das propostas de preço, lances e documentação de habilitação:

AGENTE DE CONTRATAÇAO: Giovani Tomé Zocratto

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 04/09/2025 às 08:00 horas

Até 09/09/2025 às 08:00 horas

PERÍODO DE LANCES

De 09/09/2025 às 08:01 horas

Até 09/09/2025 às 14:01 horas

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. 

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS:

Poderão ser formuladas conforme estabelecido no edital.

E-mail: compras@januaria.mg.leg.br

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.januaria.mg.leg.br

Acesse o Edital.

Januária/MG, 03 de agosto de 2025.

Neiriberto Vieira de Souza

Presidente da Câmara de Januária-MG

EDITAL RETIFICADO 008/2025

PROCEDIMENTO ADIMINISTRATIVO 010/2025

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 001/2025

PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025

Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 202 - Centro, Januária - MG, 39.480-000, inscrita no CNPJ sob o nº 00.488.976/0001-55, realizará PREGAO ELETRONICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO como referência os valores unitários e totais em anexo no termo de referência. (ANEXO I).

MODO DE DISPUTA: ABERTO

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO: 07/08/2025 às 08:00.

RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: dia 14/08/2025.

RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: dia 14/08/2025.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: dia 19/08/2025 às 08:00.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 19/08/2025.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 19/08/2025 às 08:01.

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas de preço e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS:

PODERÃO SER FORMULADAS CONFORME ESTABELECIDO NO EDITAL:

pelo E-mail: compras@januaria.mg.leg.br ou leonardo@januaria.mg.leg.br

REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.

As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acesse o Edital Retificado nº 008/2025.

Januária-MG, 06 de agosto de 2025

Neiriberto Vieira de Souza

Presidente da Câmara de Januária-MG

A Câmara Municipal de Januária retoma, nesta segunda-feira, 4 de agosto, suas atividades legislativas após o recesso parlamentar do meio do ano. A volta dos trabalhos marca o início das reuniões das comissões permanentes e da realização da primeira sessão ordinária do segundo semestre, que acontecerá no Plenário “Prof. Silvio Azevedo”, às 19h, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no YouTube e Facebook.

Durante o recesso, ficaram suspensas as atividades legislativas, como as sessões ordinárias e extraordinárias, reuniões de comissões, além da tramitação de projetos, requerimentos e moções. No entanto, o atendimento nos gabinetes parlamentares continuou normalmente, assim como os trabalhos administrativos desenvolvidos por servidores efetivos, comissionados e assessores. A atuação política dos vereadores e o recebimento de demandas da população também foram mantidos.

Na pauta da próxima sessão, destacam-se importantes proposições. Entre elas, o Projeto de Resolução da Mesa Diretora que propõe a criação da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Januária, visando ampliar os canais de diálogo entre o Legislativo e a população. Também será apreciado o Projeto de Lei de autoria do vereador Badinha de Pandeiros, que propõe a criação da “Semana do Mutirão do Emprego”, a ser realizada anualmente a partir do dia 1º de maio, com o objetivo de fomentar oportunidades de trabalho no município.

Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 202 - Centro, Januária - MG, 39.480-000, inscrita no CNPJ sob o nº 00.488.976/0001-55, realizará PREGAO ELETRONICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

EDITAL 008/2025

PROCEDIMENTO ADIMINISTRATIVO 010/2025

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 001/2025

PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025

TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO como referência os valores unitários e totais em anexo no termo de referência. (ANEXO I).

MODO DE DISPUTA: ABERTO

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO: 11/07/2025 às 08:00.

RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: dia 18/07/2025.

RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: dia 18/07/2025.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: dia 23/07/2025 às 08:00.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 23/07/2025.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 23/07/2025 às 08:01.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.

ENDEREÇO: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Poderão ser formuladas conforme estabelecido no edital no E-mail: compras@januaria.mg.leg.br ou leonardo@januaria.mg.leg.br

Acesse o EDITAL 008/2025.

Leonardo Marques Costa

Pregoeiro

Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 202 - Centro, Januária - MG, 39.480-000, inscrita no CNPJ sob o nº 00.488.976/0001-55, realizará DISPENSA ELETRÔNICA na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 e do DECRETO MUNICIPAL Nº 4.953/2023 e, SUBSIDIARIAMENTE, do DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, e demais legislações aplicáveis.

EDITAL Nº 006/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2025

Início de recebimento da Proposta: 30/06/2025 às 08:00 horas.
Data da sessão: 03/07/2025
Horário da Fase de Lances: 08:01 horas.
Plataforma: Portal de Compras Públicas, endereço eletrônico da plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br 

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE).

OBJETO: Contratação que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, bem como instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split hi-wall, modelos convencionais ou com tecnologia inverter, de diversas marcas, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Januária/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Acesse o  Edital Nº 006/2025.

Neiriberto Vieira de Souza
Vereador Macarrão/PODE
Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Januária convoca população Januarense para Audiência Pública a realizar-se no dia 12 de junho, às 09 horas, no Auditório Prof. Sílvio Azevedo (Plenário da Casa Legislativa), para discutir sobre o Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.

Câmara Municipal de Januária, em 02 de junho de 2025

Neiriberto Vieira de Souza
Vereador Macarrão/PODE
Presidente

COMUNICADO

 Em atendimento ao disposto no artigo 54 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) o Presidente e demais membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Januária, comunicam à população que se encontra publicado no quadro de avisos, no site oficial da Câmara Municipal de Januária e no Diário Oficial do Município de Januária, o Relatório de Gestão Fiscal, Data Base 30/04/2025. 

Câmara Municipal Januária (MG), 30 de Maio de 2025.

Acesse: 

Recibo do Relatório de Gestão Fiscal. 

Relatório de Gestão Fiscal Data Base 30/04/2025. 

Neiriberto Vieira de Souza

Presidente

Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIAMG, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 202 - Centro, Januária - MG, 39.480-000, inscrita no CNPJ sob o nº 00.488.976/0001-55, realizará DISPENSA ELETRÔNICA na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 e do DECRETO MUNICIPAL Nº 4.953/2023 e, SUBSIDIARIAMENTE, do DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, e demais legislações aplicáveis.

EDITAL Nº 005/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2025

Início de recebimento da Proposta:
De 16/04/2025 às 08:30 horas
Até 25/04/2025 às 08:30 horas

Horário da Fase de Lances:
De 25/04/2025 às 08:31 horas
Até 25/04/2025 às 14:31 horas

Plataforma: Portal de Compras Públicas, endereço eletrônico da plataforma.
www.portaldecompraspublicas.com.br 

Informações:
Site — Câmara Municipal de Januária

Edital nº 005/2025.

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR ITEM, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Produtos de Panificação (pães, bolos e salgados) e lanches em geral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Januária para atender as reuniões, atender o calendário de eventos e para o desenvolvimento das atividades diárias durante o exercício de 2025.

Câmara Municipal de Januária/MG, 15 de abril de 2025.

Neiriberto Vieira de Souza
Presidente da Câmara Municipal de Januária-MG

Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIAMG, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 202 - Centro, Januária - MG, 39.480-000, inscrita no CNPJ sob o nº 00.488.976/0001-55, realizará DISPENSA ELETRÔNICA na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 e do DECRETO MUNICIPAL Nº 4.953/2023 e, SUBSIDIARIAMENTE, do DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, e demais legislações aplicáveis.

EDITAL Nº 004/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2025

Início de recebimento da Proposta:
De 16/04/2025 às 08:00 horas
Até 25/04/2025 às 08:00 horas

Horário da Fase de Lances:
De 25/04/2025 às 08:01 horas
Até 25/04/2025 às 14:01 horas

Plataforma: Portal de Compras Públicas, endereço eletrônico da plataforma.
www.portaldecompraspublicas.com.br 

Informações:
Site — Câmara Municipal de Januária

Edital nº 004/2025.

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR ITEM, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento produtos alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Januária/MG, durante o exercício do ano de 2025, para o desenvolvimento das atividades diárias.

Câmara Municipal de Januária/MG, 15 de abril de 2025.

Neiriberto Vieira de Souza
Presidente da Câmara Municipal de Januária-MG

Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIAMG, pessoa jurídica de  direito público, com sede na Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 202 - Centro, Januária - MG, 39.480-000, inscrita no CNPJ sob o nº 00.488.976/0001-55, realizará DISPENSA ELETRÔNICA na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 e do DECRETO MUNICIPAL Nº 4.953/2023 e, SUBSIDIARIAMENTE, do DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, e demais legislações aplicáveis.

EDITAL Nº 003/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2025

Início de recebimento da Proposta:

De 10/04/2025 às 08:30 horas

Até 16/04/2025 às 08:30 horas

Horário da Fase de Lances:

De 16/04/2025 às 08:31 horas

Até 16/04/2025 às 14:31 horas

Plataforma: Portal de Compras Públicas, endereço eletrônico da plataforma.

www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital nº 003/2025.

Critério de Julgamento: TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, como referência os valores unitários e totais, que permanecerão em sigilo até a data da dispensa eletrônica, exceto para os órgãos de controle (ANEXO I).

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de limpeza, copa e cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Januária/MG, durante o exercício de 2025, para o desenvolvimento das atividades diárias.

Câmara Municipal de Januária/MG, 03 de abril de 2025.

Neiriberto Vieira de Souza

Presidente da Câmara Municipal de Januária-MG

Torna-se público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL que a CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIAMG, pessoa jurídica de  direito público, com sede na Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 202 - Centro, Januária - MG, 39.480-000, inscrita no CNPJ sob o nº 00.488.976/0001-55, realizará DISPENSA ELETRÔNICA na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 e do DECRETO MUNICIPAL Nº 4.953/2023 e, SUBSIDIARIAMENTE, do DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, e demais legislações aplicáveis.

EDITAL RETIFICADO Nº 002/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2025

Início de recebimento da Proposta:

De 10/04/2025 às 08:00 horas

Até 16/04/2025 às 08:00 horas

Horário da Fase de Lances:

De 16/04/2025 às 08:01 horas

Até 16/04/2025 às 14:01 horas

Plataforma: Portal de Compras Públicas, endereço eletrônico da plataforma.

www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital Retificado nº 002/2025.

Critério de Julgamento: TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, como referência os valores unitários e totais, que permanecerão em sigilo até a data da dispensa eletrônica, exceto para os órgãos de controle (ANEXO I).

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Januária, durante o exercício de 2025, para o desenvolvimento das atividades diárias.

Câmara Municipal de Januária/MG, 09 de abril de 2025.

Neiriberto Vieira de Souza

Presidente da Câmara Municipal de Januária-MG

COMUNICADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025

Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 202 - Centro, Januária - MG, 39.480-000, inscrita no CNPJ sob o nº 00.488.976/0001-55, realizará DISPENSA ELETRÔNICA na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 e do DECRETO MUNICIPAL Nº 4.953/2023 e, SUBSIDIARIAMENTE, do DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, e demais legislações aplicáveis.

EDITAL Nº 002/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2025

Início de recebimento da Proposta:

De 01/04/2025 às 08:00 horas

Até 07/04/2025 às 08:00 horas

Horário da Fase de Lances:

De 07/04/2025 às 08:01 horas

Até 07/04/2025 às 14:01 horas

Plataforma: Portal de Compras Públicas, endereço eletrônico da plataforma:

www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital 002/2025 - Dispensa Eletrônica 002/2025

Critério de Julgamento: TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, como referência os valores unitários e totais, que permanecerão em sigilo até a data da dispensa eletrônica, exceto para os órgãos de controle (ANEXO I).

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Januária, durante o exercício de 2025, para o desenvolvimento das atividades diárias

Câmara Municipal de Januária/MG, 20 de março de 2025.

Neiriberto Vieira de Souza

Presidente da Câmara Municipal de Januária-MG

 COMUNICADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025

Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 202 - Centro, Januária - MG, 39.480-000, inscrita no CNPJ sob o nº 00.488.976/0001-55, realizará DISPENSA ELETRÔNICA na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 e do DECRETO MUNICIPAL Nº 4.953/2023 e, SUBSIDIARIAMENTE, do DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, e demais legislações aplicáveis.

EDITAL Nº 001/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2025

Início de recebimento da Proposta:

De 19/03/2025 às 08:00 horas

Até 24/03/2025 às 08:00 horas

 Horário da Fase de Lances:

De 24/03/2025 às 08:01 horas

Até 24/03/2025 às 14:01 horas

Plataforma: Portal de Compras Públicas, endereço eletrônico da plataforma:

www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital 001/2025 - Transmissão das Reuniões.

 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, como referência os valores unitários e totais, que permanecerão em sigilo até a data da dispensa eletrônica, exceto para os órgãos de controle (ANEXO I).

OBJETO: Contratação de serviços de radiodifusão para transmissões e divulgações das reuniões e avisos da Câmara Municipal de Januária-MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Câmara Municipal de Januária/MG, 18 de março de 2025.

Neiriberto Vieira de Souza

Presidente da Câmara Municipal de Januária-MG

Declaração do Relatório de Gestão Fiscal 31/12/2024.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 023/2024 que fazem entre si a Câmara Municipal de Januária/MG e a empresa FF Engenharia e Serviços, inscrita no CNPJ: 50.212.823/0001-59.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 023/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024, QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, E EMPRESA SOLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2024 

Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços gerais de manutenção, adequação e reparos no prédio da Câmara Municipal de Januária, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos (desonerada), constantes nas tabelas de preços unitários descritos no SINAPI, SETOP, SICRO, SBC (ATUALIZADAS).

Contrato Nº 029/2024.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do ato de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO, referente à ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 004/2023, referente ao procedimento licitatório nº. 002/2023, pregão eletrônico para registro de preços nº 002 /2023, da Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco – AMMESF, inscrita no CNPJ sob o nº 02.519.886/0001-00, que te m como objeto a contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços gerais de manutenção, adequação e reparos em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos (desonerada), constantes nas tabelas de preços unitários descritos no SINAPI, SETOP, SICRO, SBC (ATUALIZADAS)

Acesse aqui a Ratificação e Homologação.

A Câmara Municipal de Januária-MG torna público o Procedimento Administrativo 008/2024, Dispensa Eletrônica 002/2024, Edital 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Ares-Condicionados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Januária-MG, data de início para recebimento de propostas: 15/07/2024 às 09:00, data final para recebimento de propostas: 18/07/2024 às 09:00, período de lances: de 18/07/2024 às 09:01 horas até 18/07/2024 ás 15h30m no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Site https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Informações no telefone: (38) 3621-1706, pelo E-mail:

dep.compras@camarajanuaria.mg.gov.br ou pelo site: https://www.januaria.mg.leg.br.

Acesse o Edital 002/2024.

Januária/MG, 12 de julho de 2024.

Giovani Tomé Zocratto

Agente de Contratação

Declaração do Relatório de Gestão Fiscal data base 31/04/2024.

Recibo da Declaração.

Declaração de publicidade.