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Edital Dispensa Eletrônica 001/2024
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por Leonardo Marques
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última modificação
03/05/2024 12h14
PROC. 001724 - Dispensa Eletrônica 001/24
Edital 001/24
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PARA TRANSMISSÕES E DIVULGAÇÕES DAS REUNIÕES E AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, COM ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO.
Data de início de recebimento de propostas: 06/05/2024 as 11:30hrs
Data fim de recebimento de propostas: 09/05/2024 as 11:30hrs.
PERÍODO DE LANCES: De 09/05/2024 às 11:31 horas
Até 09/05/2024 às 17:59 horas,
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
TELEFONE: (38) 3621.1706 ou pelo E-mail: dep.compras@camarajanuaria.mg.gov.br .
Localizado em
Transparência
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Licitações 2024
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Dispensa Eletrônica 2024
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Edital nº 010/2025
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por Leonardo Marques
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última modificação
16/10/2025 17h24
Localizado em
Transparência
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Edital Retificado
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por Leonardo Marques
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última modificação
06/08/2025 14h51
Localizado em
Transparência
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Emendas Impositivas
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por Leonardo Marques
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publicado
10/01/2026
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última modificação
25/02/2026 16h29
A emenda impositiva é o instrumento que permite aos vereadores destinar até 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) prevista no Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício seguinte, assegurando a aplicação de recursos conforme as demandas da comunidade.
Nesta seção, estão disponíveis as informações relativas às emendas parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Januária/MG, elaboradas em conformidade com as orientações dos órgãos de controle. O objetivo é garantir transparência, rastreabilidade, controle social e amplo acesso público aos dados, etapas e procedimentos relacionados às respectivas emendas.
Localizado em
Processo Legislativo
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Emendas Impositivas 2025
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por Leonardo Marques
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publicado
10/01/2026
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última modificação
25/02/2026 16h29
Emendas Impositivas que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2026.
Localizado em
Processo Legislativo
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Emendas Impositivas
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Escola do Legislativo
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por Leonardo Marques
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publicado
27/03/2026
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última modificação
27/03/2026 12h35
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais, com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico administrativa às atividades parlamentares e afins.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Escola do Legislativo Municipal
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por Leonardo Marques
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publicado
27/03/2026
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última modificação
27/03/2026 12h40
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais, com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico administrativa às atividades parlamentares e afins.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Gestão de Contratos
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por Leonardo Marques
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publicado
19/03/2026
Localizado em
Transparência
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Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
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por Leonardo Marques
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publicado
16/03/2026
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última modificação
16/03/2026 16h38
Localizado em
Transparência
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LGPD
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por Leonardo Marques
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publicado
03/02/2026
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última modificação
16/03/2026 16h16
Localizado em
Transparência
