COMUNICADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025
EDITAL Nº 007/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2025
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 202 - Centro, Januária - MG, 39.480-000, inscrita no CNPJ sob o nº 00.488.976/0001-55, realizará DISPENSA ELETRÔNICA na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 e do DECRETO MUNICIPAL Nº 4.953/2023 e, SUBSIDIARIAMENTE, do DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, e demais legislações aplicáveis.
AGENTE DE CONTRATAÇAO: Giovani Tomé Zocratto
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 25/07/2025 às 08:00 horas
Até 30/07/2025 às 08:00 horas
PERÍODO DE LANCES
De 30/07/2025 às 08:01 horas
Até 30/07/2025 às 14:01 horas
Plataforma: Portal de Compras Públicas, endereço eletrônico da plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: e-mail: compras@januaria.mg.leg.br
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Contratação que tem por objeto aquisição de eletrodomésticos e ar condicionado destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Januária-MG, com vistas a promover melhores condições de apoio logístico às atividades administrativas e legislativas, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Januária/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Neiriberto Vieira de Souza
Presidente da Câmara de Januária-MG