Comunicado de Aviso de Contratação Direta Retificado nº 002/2026

por Leonardo Marques — publicado 28/05/2026 16h16, última modificação 28/05/2026 16h16

Aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Januária – MG para o desenvolvimento das atividades diárias durante o exercício de 2026.

Comunicado de Aviso de Contratação Direta Retificado nº 002/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO RETIFICADO N° 02/2026
DISPENSA ELETRÔNICA N° 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2026

A Câmara Municipal de Januária, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 202 - Centro, Januária - MG, 39.480-000, inscrita no CNPJ sob o nº 00.488.976/0001-55, realizará DISPENSA ELETRÔNICA na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 4.953/2023 e, subsidiariamente, do Decreto Federal nº 10.024/2019, e demais legislações aplicáveis.

DADOS DO CERTAME
Tipo de Julgamento: Menor valor global por lote, tendo como referência os valores unitários e totais.

Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Januária – MG para o desenvolvimento das atividades diárias durante o exercício de 2026.

Agente de Contratação: Giovani Tomé Zocratto

Recebimento das Propostas, Lances e Documentação de Habilitação

Período de Recebimento das Propostas:
De 29/05/2026 às 08:30 horas
Até 03/06/2026 às 08:30 horas

Período de Lances:
De 03/06/2026 às 08:31 horas
Até 03/06/2026 às 14:31 horas

Preferência para ME/EPP/Equiparadas: Sim
Formalização de Consultas:
As consultas poderão ser formuladas conforme estabelecido no aviso de contratação direta.

Informações Adicionais:
Telefone: (38) 3620-0650/(38)3620-0651 – Ramal: 2131
E-mail: licitacao@januaria.mg.leg.br

Expediente: Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas de preço e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

Referência de Tempo: Todas as referências de tempo no aviso de contratação e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.

Endereço Eletrônico:
As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br