Relatórios Fiscal e Gestor de Contratos 2025

por Leonardo Marques — publicado 19/03/2026 17h35, última modificação 19/03/2026 17h42

A gestão e a fiscalização são atividades exercidas visando ao controle, acompanhamento e fiscalização do fiel cumprimento das obrigações assumidas pelas partes. Deve se pautar por princípios de eficiência e eficácia, além dos demais princípios reguladores da atuação administrativa, de forma a assegurar que a execução do Contrato ocorra com qualidade e em observância à legislação vigente dos contratos.

Ato normativo: Portaria nº 038/2025 Nomeia Fiscal e Gestor de Contratos e Processos de Licitações da Câmara Municipal de Januária para o ano de 2025.
Relatórios exercício 2025
Relatório de Contratos	Data	Documento
Relatório do Contrato nº 031/2025 Contratado: Aclimar LTDA - MEI Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, bem como instalação e desinstalação de aparelho de ar-condicionado do tipo split hi-wall, modelos convencionais ou com tecnologia inverter, de diversas marcas, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Januária/MG, nos termos e condições especificadas no Termo de Referência parte integrante e inseparável do contrato.	27/08/2025
Relatório do Contrato nº 001/2024 Contratado: Lorenn Susy Almeida Cruz Objeto: Contratação de serviços de mão de obra técnica especializada, Assessoria e Consultoria, na área de licitações e contratos administrativos em conformidade com a lei nº 14.133/2021, para treinamento e acompanhamento na implementação da lei, orientar e acompanhar nos procedimentos licitatórios conforme lei 14.133/2021, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Januária/MG.	30/09/2025
Relatório do Contrato nº 002/2025 Contratado: A-S-P Serviços de Consultoria e Assessoria LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos e especializados em consultoria e assessoria administrativa da Câmara Municipal de Januária/MG, nos termos e condições especificadas no Termo de Referência parte integrante e inseparável do contrato.	30/09/2025
Relatório do Contrato nº 008/2022 Contratado: L&C Consultoria e Assessoria LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em contabilidade pública, para a prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Contábil com responsabilidade técnica, ao Legislativo Municipal.	30/09/2025
Relatório do Contrato nº 014/2025 Contratado: Rádio Voz do São Francisco LTDA Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de serviços de radiodifusão para transmissões e divulgações das reuniões e avisos da Câmara Municipal de Januária/MG, com alcance em todo o território do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável do contrato.	30/09/2025
Relatório do Contrato nº 021/2023 Contratado: De Moura Sociedade Individual de Advocacia Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Técnica Especializada com execução mensal ao Legislativo Municipal.	30/09/2025
Relatório do Contrato nº 025/2025 Contratado: Waldyrene Carla Dyene Cangane da Silva Ares Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a locação de imóvel situado na Avenida Mal. Deodoro da Fonseca n° 193 centro no Município de Januária MG, objeto da matricula n° 15.754, de 19/04/2002 ofício de registro de imóvel da Comarca de Januária MG, para abrigar as instalações da Câmara Municipal de Januária, nos termos e condições especificadas no Termo de Referência parte integrante e inseparável de contrato.	30/09/2025
Relatório do Contrato nº 026/2025 Contratado: Art e Tempero LTDA Objeto: Constitui objeto do Presente instrumento a contratação de Empresa e especializada em fornecimento de produtos de panificação ( pães, bolos e salgados ) e lanches em geral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Januária, para atende as reuniões, atender o calendário de eventos e para o desenvolvimento das atividades diárias durante o exercício de 2025, conforme condições e especificações contida neste instrumento e no termo de referência, parte inseparável deste contrato.	30/09/2025
Relatório do Contrato nº 027/2025 Contratado: Mercadinho Kamila LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos de panificação (pães, bolos e salgados) e lanches em geral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Januária/MG, para atender as reuniões e para o desenvolvimento das atividades diárias, durante o exercício de 2025, nos termos e condições especificadas no Termo de Referência, parte integrante e inseparável desse contrato.	30/09/2025
Relatório do Contrato nº 028/2025 Contratado: Mercadinho Kamila LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos de materiais de limpeza, copa e cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Januária/MG, durante o exercício de 2025. para o desenvolvimento das atividades diárias, nos termos e condições especificadas no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do contrato.	30/09/2025
Relatório do Contrato nº 029/2025 Contratado: Mercadinho Kamila LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Januária/MG, e no desenvolvimento das atividades diárias, durante o exercício de 2025, nos termos e condições especificadas no Termo de Referência, parte integrante e inseparável desse contrato.	30/09/2025
Relatório Anual de Gestão de Contratos - Exercício 2025 Apresentação: O relatório anual de gestão de contratos tem por finalidade apresentar a consolidação das informações relativas aos contratos administrativos celebrados e executados pela Câmara Municipal de Januária/MG durante o exercício de 2025.	23/12/2025